Os termos e condições a seguir descrevem as regras aplicáveis à utilização do aplicativo O Melhor da Itália pelos usuários de tal produto (doravante simplesmente “Usuários”), disponibilizado através da rede social Facebook (www.facebook.com).
São entendidos como Usuários quaisquer internautas que, por meio de aceite no Facebook utilizem o aplicativo O Melhor da Itália. Os Usuários, ao utilizarem o aplicativo O Melhor da Itália, se submetem automaticamente às regras e condições do presente Termo de Uso (“Termo”). Portanto, é importante que os Usuários leiam cuidadosa e atentamente as disposições do presente Termo. Caso o Usuário não concorde com qualquer dos termos aqui previstos, não deverá utilizar o aplicativo O Melhor da Itália, pois sua utilização implicará na automática e integral aceitação do mesmo.
As regras aqui dispostas se aplicam aos Usuários adicionalmente às regras do Facebook, regras estas que o Usuário declara conhecer e aceitar ao criar as respectivas contas das redes sociais e utilizá-las, assim como suas funcionalidades.
Ao utilizar qualquer aplicativo disponibilizado pelo O Melhor da Itália, tais como o aplicativo O Melhor da Itália, o Usuário aceita os termos da Política de Privacidade do O Melhor da Itália (Política de privacidade de O Melhor da Itália para aplicativo no Facebook), que define de que forma são utilizadas pela empresa as informações cadastrais relativas aos Usuários.
Existem 04 (quatro) formas de o Usuário instalar o aplicativo O Melhor da Itália quais sejam:
O Usuário do Facebook recebe um convite de um amigo para instalar o aplicativo;
O Usuário do Facebook procura por aplicativos dentro do Facebook, encontra o aplicativo O Melhor da Itália e o instala;
O usuário do Facebook vê que um amigo, que já esteja utilizando o aplicativo O Melhor da Itália, leu uma matéria dentro do O Melhor da Itália e clica no link da matéria no Facebook; e
O usuário, navegando pelo O Melhor da Itália, vê uma chamada para instalar o aplicativo, é redirecionado para o Facebook e instala o aplicativo O Melhor da Itália.
Descrição do Aplicativo
O aplicativo O Melhor da Itália disponibiliza diversos artigos para compartilhamento nas redes sociais.
Condições de Acesso e Utilização do Aplicativo
O Usuário reconhece, desde já, que para utilização do aplicativo O Melhor da Itália lhe será exigido o preenchimento e obediência às regras da Política de Privacidade do site O Melhor da Itália e do Facebook, isentando, desde já, o O Melhor da Itália de qualquer responsabilidade quanto a dados falsos que sejam inseridos no Facebook.
Fica reservado ao O Melhor da Itália o direito de poder cancelar, no âmbito da utilização do aplicativo O Melhor da Itália, qualquer registro de Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento de que este praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras aplicáveis ao produto, ou (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.
Nesse sentido, sem prejuízo das medidas cabíveis no âmbito da utilização do aplicativo Melhores O Melhor da Itália, demais Serviços O Melhor da Itália e perante a lei, normas e regulamentos vigentes, poderão ser bloqueados os acessos ao aludido aplicativo por 24 (vinte e quatro) horas dos Usuários que apresentarem quaisquer das seguintes condutas:
- criação de conta no Facebook usando personalidade falsa, ou seja, fingindo ser outra pessoa, incluindo porém não se limitando a famosos e nomes de quaisquer funcionário do O Melhor da Itália ou se passando por empresa aérea.
- utilização e publicação de imagens indevidas como, por exemplo, a utilização de avatar no Facebook, que tenha caráter pornográfico, imoral ou de cunho ofensivo ou discriminatório em razão de sexo, crenças, idade, condição social, religiões, culturas ou raças;
- utilização do aplicativo com fins comerciais, tais como, mas não limitados a: prospecção de negócios, venda, licenciamento, distribuição, reprodução, alteração, ou qualquer outra utilização com fins comerciais; ou realização, através do aplicativo, de propaganda eleitoral extemporânea, ou que de qualquer forma configure infração às normas eleitorais vigentes.
Qualquer decisão sobre a aplicação, ou não, do presente Termo de Uso, será tomada a exclusivo critério do O Melhor da Itália.
A partir de notificação recebida por terceiros, o O Melhor da Itália poderá excluir a informação de leitura de qualquer matéria, a seu exclusivo critério, bem como adotar todas as medidas que entenda cabíveis, podendo prestar quaisquer informações que estiverem em seu poder.